Instituto brasileiro contribui com o desempenho sustentável das organizações, envolvendo no processo quatro princípios: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) foi fundado no Brasil em 27 de novembro de 1995 e, atualmente, é reconhecido nacional e internacionalmente. A instituição sem fins lucrativos se dedica à promoção da governança corporativa por meio de contribuições para o desempenho sustentável das organizações, influenciando os agentes da sociedade para agir sempre com transparência, justiça e responsabilidade.

De acordo com a quarta edição do “Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa” (São Paulo, SP: IBGC, 2009), governança corporativa é o “sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas” (p. 19). As boas práticas convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando os interesses prioritários com o objetivo de preservar e otimizar o valor da empresa, facilitando, assim, o seu acesso aos recursos e contribuindo para a sua longevidade.

O processo envolve os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração, diretoria e órgãos de controle, sendo que os princípios e as práticas da boa governança corporativa aplicam-se a qualquer tipo de organização – independentemente do porte, da natureza jurídica (terceiro setor, cooperativas, sociedades limitadas ou anônimas), do tipo de controle (difuso, definido, pulverizado ou disperso) ou caracterização do controlador (estatal, familiar/multifamiliar, não familiar, estrangeiro ou institucional).

Os princípios básicos da governança corporativa estão pautados em quatro pilares (p. 19):

• Transparência: mais do que a obrigação de informar, é o desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de interesse e não apenas àquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. A adequada transparência resulta em um clima de confiança – tanto internamente quanto nas relações da empresa com terceiros. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à criação de valor.
• Equidade: caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders). Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.
• Prestação de contas (accountability): os agentes de governança (sócios, administradores – conselheiros de administração e executivos/gestores –, conselheiros fiscais e auditores) devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente as consequências dos atos e omissões.
• Responsabilidade corporativa: os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando à sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.

O que Paulo Obenaus, diretor da Proma, pensa sobre o assunto? Confira: http://www.proma.com.br/blog/artigo-governanca-corporativa/