A doação de um imóvel é um processo que envolve diversas etapas e requer atenção aos detalhes para garantir que tudo seja feito de forma correta.
A seguir, confira um passo a passo simplificado para ajudar a entender como esse processo funciona:
- decisão de doar: o primeiro passo é a decisão de doar o imóvel – essa é uma escolha importante, que deve levar em conta diversos fatores, como o desejo de evitar conflitos futuros, a necessidade de proteger um patrimônio, entre outros;
- escolha do donatário: o doador deve escolher quem será o beneficiário da doação – pode ser um parente, amigo ou qualquer outra pessoa;
- consulta a um advogado ou corretor: é fundamental ter o apoio de um profissional para garantir que todos os aspectos legais sejam observados – ele vai orientar sobre as leis que regem a doação de imóveis, os documentos necessários, os custos envolvidos, entre outras questões;
- preparação da documentação: será necessário reunir uma série de documentos, tanto do doador quanto do donatário, como identidade, CPF, certidão de estado civil, além dos documentos do imóvel como a escritura, o IPTU e a certidão negativa de ônus do imóvel;
- lavratura da escritura de doação: a doação de imóvel deve ser formalizada por meio de uma escritura pública, a ser lavrada em cartório – neste momento, o doador pode optar por incluir cláusulas especiais, como de usufruto, inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade;
- registro da escritura no cartório de registro de imóveis: após a lavratura da escritura, o próximo passo é registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis competente – só assim a doação é considerada efetivada e o imóvel passa a ser oficialmente do donatário;
- pagamento do ITCMD: a doação de imóveis é sujeita ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que deve ser pago pelo donatário – o valor do imposto varia de acordo com a legislação de cada estado.
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Fonte: Imóvel Web